Punir ou ressocializar?



No Brasil não pode haver pena morte, perpétua, nem trabalhos forçados o que a longo prazo transformou nossas penitenciárias em “spas” para criminosos, pois além disso o caráter humanista da nossa constituição também permite ao detento direitos como visitas periódicas de advogados, serviço social, visita intima e algo mais recente como as saídas em datas como dia das mães, pais, natal e outros.

A pena de morte no Brasil foi proibida ainda no período imperial. Um fazendeiro chamado Mota Coqueiro foi condenado a morte pela chacina de uma família de colonos de sua fazenda.

Houve uma grande comoção devido a brutalidade dos assassinatos, já que todos os membros da família foram mortos com golpes de facão. Apesar de todos os indícios apontarem para Mota Coqueiro como realizador do crime, ele negava tê-lo cometido, mas como dito, os indícios apontavam para ele, já que muitos sabiam que o fazendeiro mantinha um caso com a filha do colono e teria matando-a por tê-lo ameaçado de contar para sua esposa, mas a versão de Mota Coqueiro era diferente, segundo o fazendeiro sua esposa havia descoberto sua traição e por vingança mandou matar a amante do seu marido e seus familiares. Mas como eu já havia dito, esse crime chocou bastante a população que estava havida por encontrar um culpado e tomados por uma histeria coletiva acusavam Mota Coqueiro, porém como último recurso era dado ao acusado a chance de receber o perdão imperial, mas seu veredicto saiu rápido demais e sua carta pedindo perdão chegou ao imperador depois de ter sido sentenciado a morte, Mota Coqueiro recebeu o perdão imperial e sabendo de irregularidades no julgamento como ter sido retirado do acusado o direito de ter um advogado o imperador Dom Pedro II aboliu a pena de morte no Brasil.



“O filme nacional Sem Controle, estrelado por Eduardo Moscovis, conta a história de um diretor de teatro que está montando uma peça sobre a morte de Mota Coqueiro, quando revolve ensaia-la com internos de uma clínica psiquiátrica, porém os pacientes passam a acreditar que estão realmente vivendo a história”


Em certos aspectos podemos até nos opor a pena de morte por conta da possibilidade de punir com a pena capital pessoal inocentes.
Como contado no filme a Vida de David Gale, um ativista contra pena de morte que acaba sendo condenado a ela pelo assassinato de uma colega e também militante que querem a todo custo provar que o sistema de pena de morte é falho.
Mas o que faz com que esse filme perca o seu efeito é o fato de que havia como ser provado a inocência de David, mas por conta própria ele omite a prova que o inocentaria apenas para provar o seu ponto de vista, portanto no meu ponto de vista o sistema judiciária se exime da culpa de ter matado um inocente já que o condenado se incriminou de forma premeditada.
Portanto eu me posiciono a favor dos três tipos de pena. Trabalhos forçados poderiam ser utilizados para crimes menos graves como furto e roubo, porte e tráfico de pequenas quantidades de drogas, além de poder ser inserido na pena formas de ressocializar o condenado também diminuindo a lotação das penitenciárias. Penas perpétuas estariam reservadas à criminosos que demonstrem nenhuma possibilidade de ser reintegrado a sociedade como um grande número de reincidências no mesmo crime. Penas de morte se restringiriam a crimes com todos os graus de agravantes existentes como a premeditação, requinte de crueldade, ocultação de cadáver e etc.
O Brasil precisa realmente de uma revisão constitucional e penal para que as penas sejam aplicadas da melhor forma possível, um melhor sistema carcerário que deve ser mantido pelo encarcerado e não pelo pagador de impostos, podendo existir até mesmo a possibilidade de administração privada das unidades prisionais, também pela retirada de regalias aos prisioneiros. Dessa forma, nossas prisões deixariam de ser depósitos de humanos e quarteis generais do crime organizado, passariam a ser verdadeiramente um local para punição dos crimes e não colônia de férias para a escória da sociedade.

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